Mudança na emissão de passaportes brasileiros no exterior

Os passaportes brasileiros no exterior passaram por uma transformação significativa em seus processos de confecção. Consulados e embaixadas brasileiras em diversos países deixaram de imprimir os documentos localmente e adotaram um novo modelo de centralização. Agora, os pedidos de passaportes brasileiros no exterior são encaminhados ao Brasil, onde a Casa da Moeda realiza a fabricação e posterior envio aos postos consulares.

Essa alteração revoluciona a forma como os brasileiros que vivem ou viajam para o exterior conseguem renovar ou solicitar novos passaportes. O projeto-piloto, iniciado em abril do ano passado, começou em consulados estratégicos e se expandiu rapidamente. Segundo informações do Itamaraty, o sistema já afeta postos em países como Estados Unidos, Alemanha e México, representando uma mudança significativa na prestação de serviços consulares.

Expansão do projeto-piloto em 2026

O projeto-piloto de centralização da impressão dos passaportes brasileiros no exterior iniciou sua trajetória nos consulados de Boston e Nova York, em abril. Sucessivamente, em julho de 2026, a iniciativa foi ampliada para alcançar todos os 11 postos consulares presentes nos Estados Unidos. A expansão também incluiu as embaixadas localizadas em Acra e Doha, além dos consulados-gerais em Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México.

O Consulado do Brasil em Miami, um dos postos mais movimentados, comunicou oficialmente que desde o fim de julho, todos os documentos passaram a ser emitidos diretamente pela Casa da Moeda do Brasil. Nos demais postos distribuídos pelo mundo, a impressão continua sendo realizada localmente, mantendo o modelo tradicional de atendimento.

Como funciona o novo sistema

Historicamente, as redes consulares mantinham estruturas de impressão próprias nos locais de atendimento. Com a implementação do novo sistema, o processo sofreu modificações consideráveis. Os pedidos de passaportes são repassados pelo Itamaraty à Casa da Moeda do Brasil, que assume a responsabilidade de confeccionar os documentos com padrões de segurança aprimorados e posteriormente despachá-los aos respectivos países.

O Ministério das Relações Exteriores classifica que a mudança nos passaportes brasileiros no exterior demonstrou resultados concretos satisfatórios, inclusive na diminuição dos tempos de entrega. Os bons resultados observados na fase inicial justificaram a expansão do projeto-piloto para novos países e consulados.

Aumento expressivo na demanda de passaportes

O Brasil registrou um crescimento extraordinário nas solicitações de passaportes no exterior, impulsionando a implementação dessas mudanças operacionais. De acordo com dados oficiais do Itamaraty, a emissão de passaportes brasileiros no exterior saltou de 195,6 mil em 2024 para 274,4 mil em 2025, representando um aumento de 40% em apenas um ano.

No primeiro semestre de 2026, foram emitidos 188,9 mil documentos, evidenciando um crescimento de 26% comparado ao mesmo período do ano anterior. O pico máximo de demanda ocorreu em julho de 2026, quando foram registradas mais de 33 mil solicitações, marcando o maior número de pedidos em um único mês conforme informações do Itamaraty.

Razões para centralizar a fabricação de documentos

O Ministério das Relações Exteriores afirma que a medida antecede e não guarda relação com restrições orçamentárias do período. Segundo o MRE, o projeto busca alcançar múltiplos objetivos estratégicos. A centralização aumenta a segurança dos documentos através de processos padronizados realizados pela Casa da Moeda. Também padroniza completamente os passaportes emitidos no exterior com aqueles entregues no Brasil, garantindo uniformidade em toda a documentação nacional.

O ministério argumenta que a centralização, alinhada às melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem, proporciona ganhos em produtividade, economicidade e eficiência. O Itamaraty também enfatiza que a medida visa reduzir os prazos de entrega, alinhando os serviços consulares com padrões internacionais estabelecidos.

Impacto nos prazos de entrega

No Brasil, os passaportes emitidos pela Polícia Federal são entregues a partir de seis dias úteis. Com o novo sistema de centralização, o documento passa a ser confeccionado no Brasil pela Casa da Moeda e posteriormente enviado aos postos consulares, processo que pode resultar em tempos maiores de entrega, dependendo da localização do consulado.

O Itamaraty não forneceu detalhes específicos sobre o impacto nos prazos para entrega da documentação nos países que integram o projeto-piloto. No entanto, o ministério mantém avaliação contínua sobre os ganhos operacionais e a efetividade do novo sistema.

Próximas etapas do projeto

O Itamaraty afirma que, nesta etapa do projeto, o ministério terá condições de realizar avaliação detalhada dos resultados. A análise considerará os ganhos de produtividade, economicidade e eficiência auferidos com a execução do novo sistema de centralização dos passaportes brasileiros no exterior.

Os dados coletados durante o projeto-piloto subsidiarão decisões futuras sobre possíveis expansões para outros consulados e embaixadas ao redor do mundo, consolidando um modelo mais eficiente e seguro de prestação de serviços consulares.