Suprema Corte nega moção de Trump sobre votos da Califórnia

A Suprema Corte Trump enfrentou novo revés judicial ao rejeitar, na segunda-feira (2), o pedido do governo para que a Califórnia segregasse aproximadamente 20 mil votos enviados pelo sistema postal. O governo alegava que os eleitores em questão não seriam cidadãos americanos. A decisão da corte ocorreu em momento crítico, véspera das eleições legislativas de meio de mandato, consideradas fundamentais para o futuro político do país.

O caso envolveu identificação realizada pela administração republicana de 20 mil indivíduos nas listas eleitorais californianas, classificados como prováveis não-cidadãos. A Califórnia, estado predominantemente democrata, contestou veementemente a alegação, argumentando que a lista continha erros significativos e que a separação de votos prejudicaria cidadãos legalmente habilitados a participar do processo eleitoral.

Contexto das disputas eleitorais em andamento

Este desfecho representou mais um capítulo numa série de confrontos judiciais intensos travados na reta final das eleições legislativas. Essas eleições determinariam a configuração do Congresso durante os dois últimos anos do mandato presidencial. O governo Trump colocou prioridade máxima em identificar eleitores não-cidadãos, embora estatísticas indiquem serem tais casos extremamente raros no sistema eleitoral americano.

A estratégia judicial do governo incluiu multiple tentativas de impor restrições ao voto pelo correio. Em setembro, a mesma Suprema Corte já havia rejeitado moção análoga que buscava limitar o voto por correspondência em escala nacional. No entanto, a corte decidiu favoravelmente ao governo republicano em diversos outros recursos emergenciais apresentados durante este período eleitoral.

Argumentos do governo e resposta das autoridades californianas

O Departamento de Justiça argumentou que a segregação dos votos contestados representaria medida modesta, permitindo posterior contabilização daqueles considerados válidos. Porém, autoridades estaduais e juízes em múltiplas instâncias rebateram essa posição com evidências sólidas sobre a confiabilidade questionável dos dados governamentais.

A juíza distrital Trina Thompson questionou extensivamente os advogados do governo sobre as imprecisões nos registros. Quando indagada sobre a alta taxa de erros nos dados, Kenneth Kao, representante jurídico do Departamento de Justiça, confirmou a existência de erros significativos, justificando pela necessidade de verificação adicional pelas autoridades eleitorais locais.

Críticas à falta de confiabilidade dos dados

A própria administração reconheceu limitações críticas nas informações utilizadas como base para o pedido. Bill Essayli, procurador federal responsável pelo escritório do Departamento de Justiça em Los Angeles, afirmou confiança sobre a inelegibilidade dos indivíduos listados, mas posteriormente admitiu que erros poderiam estar presentes. Essa contradição enfraqueceu significativamente a posição governamental perante os tribunais.

O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, democrata, caracterizou o recurso como expressão de