Novo programa de segurança pública com foco em tecnologia

O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) apresentou nesta segunda-feira (10) o SP Protege, um abrangente programa de segurança pública estruturado para combater a impunidade no estado. A iniciativa utiliza inteligência artificial como eixo central para prevenção e investigação de delitos, incorporando ferramentas tecnológicas inovadoras e estratégias de integração entre órgãos estaduais e federais.

O programa de segurança pública divide-se em três eixos estratégicos: ações nas ruas, proteção dentro de casa e coordenação institucional no nível superior do governo. Cada frente apresenta propostas específicas destinadas a reduzir indicadores criminais e fortalecer a resposta do estado às demandas de segurança da população paulista.

Estratégia de combate ao crime nas ruas

Na primeira frente, o programa propõe integrar dados de múltiplas fontes através de sistemas de inteligência artificial. A metodologia cruza imagens de câmeras de videomonitoramento, registros de ocorrências policiais e chamadas ao número 190 para identificar padrões de incidência criminal em regiões específicas e períodos determinados. Esta análise permitirá direcionamento mais eficiente de viaturas e recursos policiais para áreas de maior concentração de delitos.

Destaca-se a criação do Placar da Segurança, ferramenta de transparência que divulgará trimestralmente indicadores de esclarecimento de crimes como roubos, furtos, homicídios e feminicídios, desagregados por região metropolitana. Este mecanismo visa estabelecer responsabilização e permitir acompanhamento da população sobre a evolução dos índices de segurança.

Inovação no registro de ocorrências

Uma das propostas mais inovadoras é o BO no Zap, sistema que permite às vítimas de crimes registrar boletins de ocorrência através do aplicativo WhatsApp. Este mecanismo busca reduzir barreiras de acesso ao sistema policial e ampliar a cobertura de denúncias, especialmente entre populações que enfrentam dificuldades para comparecer presencialmente às delegacias.

Proteção e apoio às vítimas de violência doméstica

A segunda frente do programa concentra-se na violência doméstica e crimes contra grupos vulneráveis. Haddad propõe fortalecer significativamente as Delegacias da Mulher (DDMs) através de ampliação de recursos, pessoal e capacitação especializada. Complementando este eixo, será implementada uma plataforma baseada em inteligência artificial capaz de integrar dados e alertas para identificar situações de risco iminente.

O programa também prevê atendimento especializado com perícia realizada em até 48 horas para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ou física. Adicionalmente, será criado um canal de denúncias dedicado com acompanhamento contínuo para idosos vítimas de abuso, negligência ou exploração financeira.

Combate ao crime organizado e ao tráfico

Na esfera institucional, Haddad propõe a criação da Agência Estadual Antifacção, órgão de caráter inovador que reunirá Ministério Público, polícias estaduais e federais, Receita Estadual e órgãos de controle para estratégia coordenada contra organizações criminosas. Esta agência centralizará investigações, compartilhará inteligência e atuará no bloqueio de patrimônio ilícito e combate à infiltração de facções na economia formal.

A estratégia inclui destinação social de bens confiscados, redirecionando ativos recuperados para programas de assistência social e desenvolvimento comunitário. No contexto específico do tráfico de drogas e mercadorias, será implantada força-tarefa permanente no Porto de Santos para combater operações transnacionais. Nas regiões do interior paulista, estruturas de patrulhamento dedicado cobrir corredores logísticos, focando em prevenção de roubos de cargas, gado, maquinário e insumos agrícolas.

Valorização profissional e tecnologia policial

No âmbito de políticas para a classe policial, o programa prevê plano de carreira estruturado, valorização salarial compatível com a complexidade da função e promoções baseadas em critérios profissionais e desempenho comprovado. Destaca-se a implementação de câmeras corporais com gravação contínua durante todo o expediente nas ruas, funcionando de forma autônoma sem depender do acionamento manual pelo agente.

O documento apresentado referencia dados históricos que demonstram correlação entre gravação contínua e redução de mortes policiais. Entre 2019 e 2022, período em que havia esse sistema implementado, mortes de policiais em serviço caíram 62,7%. Nos anos subsequentes, após descontinuação do modelo, os índices voltaram a crescer, sugerindo efetividade da medida na proteção de agentes.

Participação de especialistas na formulação

O programa foi desenvolvido com participação de reconhecidos especialistas em segurança pública e políticas sociais. Benedito Mariano, sociólogo e mestre em Ciências Sociais, coordenador do Núcleo de Segurança Pública na Democracia do IREE, participou da construção. Claudinho Silva, professor e militante dos direitos humanos, também contribuiu. Emídio de Souza, deputado estadual e ex-prefeito de Osasco, coordenou o programa de governo. Igor Marchesini, engenheiro e especialista em inteligência artificial, forneceu orientação tecnológica. Leandro Piquet Carneiro, economista e pesquisador de políticas públicas da USP, integrou a equipe.

O apresentador José Luiz Datena participou da apresentação do plano como consultor em segurança pública, trazendo sua experiência em cobertura de temas relacionados à segurança pública e justiça criminal. O lançamento ocorreu um dia após debate entre Haddad e o governador Tarcísio de Freitas, momento em que segurança pública foi tema central de divergências políticas entre os candidatos.