Aprovação do reajuste do ICMS em combustíveis pelo Confaz

O aumento do ICMS em combustíveis foi oficialmente aprovado pelos governadores que integram o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no dia 29 de outubro. Esta decisão representa uma mudança significativa nos valores que os consumidores brasileiros pagarão por combustíveis e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. O aumento do ICMS em combustíveis será implementado em todo o território nacional, afetando principalmente o diesel, a gasolina e o gás de cozinha (GLP).

Percentuais de reajuste aprovados nacionalmente

Os percentuais definidos pelo Confaz variam conforme o tipo de combustível. O óleo diesel receberá o maior reajuste, com aumento de 11,1%. A gasolina e o etanol terão elevação de 4,5%, enquanto o gás de cozinha (GLP) sofrerá aumento de 4,8%. Estes índices foram estabelecidos considerando os preços pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), órgão federal responsável por regular e fiscalizar o setor de petróleo, gás e combustíveis no Brasil.

Impacto do aumento em São Paulo

Em São Paulo, estado com maior participação no PIB nacional, o aumento do ICMS em combustíveis resultará em alterações nos valores por litro que serão sentidas pelos consumidores. Conforme divulgado pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), haverá um acréscimo que varia de R$ 0,07 a R$ 0,13 centavos por litro no ano de 2027.

Para o óleo diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando uma alta de 11,1%. A gasolina e o etanol terão seus valores aumentados de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, equivalente a uma elevação de 4,5%. Já o gás de cozinha (GLP) também será ajustado de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, com aumento de 4,8%.

Polêmica política em torno do reajuste

O aumento do ICMS em combustíveis gerou desentendimento público entre autoridades federais e estaduais. Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Lula, publicou vídeo em redes sociais criticando a decisão. Boulos argumentou que o reajuste afetaria não apenas o preço do combustível para caminhoneiros, mas também aumentaria o custo dos alimentos nos supermercados, já que o transporte de mercadorias é realizado por rodovias.

O ministro acusou diretamente o governador Tarcísio de Freitas pelo aumento, alegando que ele descumprira promessas de campanha. Boulos enfatizou a incoerência entre o discurso eleitoral contrário a aumentos de impostos e a posição a favor do aumento do ICMS em combustíveis após as eleições.

Resposta do Palácio dos Bandeirantes

Após a publicação das críticas, o Palácio dos Bandeirantes divulgou nota oficial do governador paulista. A administração estadual chamou de