Reunião sobre atraso do Fundeb em Divinópolis

O atraso do Fundeb foi tema central de uma reunião realizada na manhã de segunda-feira (23) na sede da Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi), em Divinópolis. Dez gestores municipais da Região Centro-Oeste de Minas Gerais comparecerem ao encontro para discutir a dívida acumulada do Estado com as administrações locais. O atraso do Fundeb representa um dos principais problemas financeiros enfrentados pelos municípios da região, afetando diretamente o pagamento de professores e serviços educacionais.

Situação crítica em Divinópolis

O prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB), expôs publicamente a gravidade da situação vivida pela municipalidade. Segundo o gestor, o Governo deve à cidade cerca de R$ 6 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Em declaração inédita durante a reunião, Galileu Machado mencionou a possibilidade de escalonar o pagamento de salários dos profissionais da educação como medida necessária para contornar o atraso do Fundeb. "O Governo nos deve no Fundeb R$ 6 milhões. O que vai acontecer é que o salário dos professores e o transporte escolar vão ficar prejudicados. Vou ter que tomar a providência de escalonar o pagamento e o que for necessário para que a gente cubra essa irresponsabilidade do governador da maneira que for possível", afirmou o chefe do Executivo.

A folha de pagamento do setor de Educação de Divinópolis totaliza pouco mais de R$ 7 milhões, sendo que aproximadamente R$ 6,5 milhões são custeados com recursos do Fundeb, correspondendo a mais de 90% dos salários pagos no início do mês. Esta dependência extrema evidencia como o atraso do Fundeb compromete a capacidade financeira do município em honrar seus compromissos educacionais.

Posicionamento de outros prefeitos

Willer Rodrigues Reis, prefeito de Itapecerica, também participou do encontro e reforçou as dificuldades enfrentadas pelos municípios. Embora não tenha divulgado números específicos sobre o atraso do Fundeb em seu município, o gestor alertou que a ausência de repasses estaduais compromete significativamente os serviços educacionais oferecidos à população.

"Sem recursos não há como levar os serviços à população. Estamos unidos aos prefeitos do Centro-Oeste para reivindicar o pagamento daquilo que é direito nosso, dos nossos municípios, e nós temos obrigações a cumprir", comentou Reis durante o encontro.

Estratégias e ações futuras

Almir Resende Júnior, prefeito de Carmo do Cajuru e presidente da Amvi, apresentou um balanço das medidas adotadas para enfrentar o atraso do Fundeb. O gestor informou que a Associação Mineira de Municípios (AMM) já havia acionado medidas judiciais contra o Governo do Estado, mas os resultados práticos foram limitados até o momento.

Resende alertou para a possibilidade de agravamento da crise financeira municipal a partir de agosto, caso o atraso do Fundeb não seja solucionado. "Algumas medidas foram tomadas por meio da Associação Mineira de Municípios (AMM), como medidas judiciais para que o Governo tomasse uma posição, mas tivemos um retorno pequeno disso. Temos que fazer mais, lidar com outros meios na Justiça, porque a situação pode virar um caos a partir de agosto, porque nenhum município tem condição de continuar suprindo as obrigações do Estado", concluiu.

Dimensão da dívida estadual

Os números revelados durante a reunião evidenciam a magnitude do problema relacionado ao atraso do Fundeb. Conforme informações da Amvi, o Estado de Minas Gerais deve aproximadamente R$ 8 bilhões aos municípios mineiros referente ao Fundeb. Essa dívida extraordinária representa um dos principais gargalos nas finanças municipais da região.

Em maio deste ano, a AMM e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais informaram que a dívida total do Governo com as prefeituras ultrapassava R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões referentes à área de saúde. A região Centro-Oeste, especificamente, acumula um débito de R$ 227.593.368,33 apenas em repasses relacionados à saúde.

Impacto na educação de Divinópolis

Em junho, a secretária municipal de Fazenda de Divinópolis, Suzana Xavier, revelou que a Prefeitura havia sido forçada a suspender o pagamento de férias dos servidores da educação para garantir o cumprimento da folha de salário. Essa medida extrema foi necessária para assegurar que os educadores recebessem seus vencimentos junto com os demais servidores municipais no quinto dia útil de julho.

A situação permanecia crítica quando da reunião, com a Prefeitura temendo não conseguir honrar os compromissos salariais referentes a agosto. O atraso do Fundeb transformou-se em uma ameaça concreta à continuidade dos serviços educacionais e ao bem-estar dos profissionais da educação em todo o Centro-Oeste mineiro.