MC Ryan SP condenado por não creditar autor de 34 composições

MC Ryan SP, artista mais ouvido do Brasil conforme dados do Spotify, foi condenado judicialmente por violação de direitos autorais ao omitir os créditos de Lucas Vieira Jozimba, conhecido artisticamente como Luska, verdadeiro compositor de 34 faixas do funkeiro. A decisão foi proferida pela 12ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, e ainda cabe recurso da condenação de MC Ryan SP.

Promessas não cumpridas entre artista e compositor

Luska alegou perante a Justiça que enviava suas composições ao cantor com promessas explícitas de divisão igualitária dos lucros e inclusão adequada de créditos nas plataformas digitais. Conforme o depoimento do compositor, nenhuma dessas promessas foi efetivamente cumprida por MC Ryan SP e sua equipe.

Entre as canções reivindicadas e agora reconhecidas como de autoria de Luska encontram-se sucessos consideráveis, a exemplo de "Marcha", "Amante da Minha Conta" e "Cracolândia", sendo esta última um dos maiores êxitos da carreira de MC Ryan SP, acumulando mais de 200 milhões de visualizações na plataforma YouTube.

Defesa nega autoria e questiona comprovação

Durante o processo judicial, MC Ryan SP e sua produtora GR6 apresentaram argumentação contrária, questionando a validade das conversas por aplicativo de mensagens apresentadas como provas. A defesa alegou que as 34 obras pertenciam exclusivamente ao próprio MC Ryan SP ou ao colega MC BKA, negando qualquer participação de Luska.

A estratégia defensiva também incluiu apontar a ausência de registro formal das músicas na União Brasileira de Compositores (UBC), argumentando que tal fato enfraquecia a reivindicação de autoria pelo compositor Luska.

Decisão judicial privilegia direitos do compositor

O juiz Rodrigo Garcia Martinez, responsável pelo julgamento, foi categórico em sua sentença, explicando que a legislação brasileira de direitos autorais "estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro formal". Essa determinação legal significava que as conversas via aplicativo de mensagens apresentadas como prova possuíam total validade jurídica.

Na fundamentação, o magistrado apontou ainda que apenas 11 das 34 canções estavam cadastradas na UBC em nome de Ryan SP, enquanto o registro de fonogramas e obras é responsabilidade do produtor fonográfico, neste caso a própria GR6. Apesar disso, a análise das evidências levou à conclusão incontestável de que Luska era o verdadeiro autor das composições.

Obrigações impostas pela sentença

A decisão judicial condenou MC Ryan SP e a produtora GR6 a incluir o nome de Luska como compositor oficial em todas as plataformas digitais de distribuição musical e nos registros do Ecad no prazo máximo de 30 dias. O descumprimento dessa determinação resultaria em multa diária de R$ 1 mil para cada dia de atraso.

Compensações financeiras ordenadas

Além das correções de crédito, a Justiça condenou MC Ryan SP e a GR6 ao pagamento integral de todos os lucros referentes à cessão de direitos e royalties acumulados desde o lançamento de cada uma das 34 músicas. O valor total ainda está em fase de cálculo e análise contábil.

A condenação incluiu ainda o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, considerando a omissão deliberada do nome do verdadeiro compositor nas plataformas e registros oficiais.

Posicionamento do artista e suas produtoras

Até o momento, nem MC Ryan SP nem a produtora GR6 se manifestaram oficialmente sobre a condenação. A tentativa de contato para obter posicionamento do funkeiro e da empresa não resultou em retorno antes da conclusão desta reportagem. Qualquer manifestação posterior será incorporada aos registros sobre este caso.

Relação das 34 composições em disputa

A sentença menciona especificamente as seguintes músicas como de autoria comprovada de Luska: Rumo ao Milênio, Nipe de Executivo, Pétolas de Brilho Dourado, No Tabuleiro, Às Vezes Penso em Desistir (A Caravana do Terror), Pernoite 2, Bem Sucedido de Marte, Amante da Minha Conta, Minha Garagem, Profissão de Alto Risco, Céu Escureceu, É Missil, Tem que Ser de Luxo, Mercedão (Resgate), 7 Dias Fora de Casa, C.C.L.O.N.A.D.O, Paraíso do Meu Apogeu, Válvula Monetária, Virei Luz, Tubarão Gigante, Pernoite, Sinceridade (Robin Wood do Guetto), Marcha, Oferecida (Set DJ Pedro 4.0), Astronalta Delas, Pique de Milionário, Tropa do Jogo do Bixo, Cracolândia (Ilusão) featuring DJ Alok, Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica), Subi um Balão no Pião, Revoada do Tubarão 2, Atividade e Set DJ Pedro 3.0.