Presidente critica política de superávit em Curitiba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste sábado (12) que o superávit governo Brasil não é prioridade e que a administração precisa direcionar recursos para investimentos capazes de gerar emprego e desenvolvimento econômico. Durante comício em Curitiba, o petista atacou a política de superávit, chamando-a de "babaquice", e argumentou que as finanças públicas devem estar subordinadas ao crescimento.

As declarações ocorrem no contexto da campanha para a reeleição presidencial em outubro. Lula enfatizou que apenas com expansão da economia é possível criar postos de trabalho e reduzir desemprego, premissas que dependem de investimentos governamentais robustos.

Argumentação sobre crescimento econômico

Segundo o presidente, a lógica atual de priorizar superávit prejudica o desenvolvimento. "Pra gerar emprego, a economia tem que crescer, e para economia crescer, o governo tem que investir. E para governo investir, é preciso parar com essa babaquice de fazer superávit, fazer superávit, de ter controle fiscal. Porque a grande dívida do Brasil é a taxa de juros que nós pagamos, R$ 1,3 trilhão. O restante é investimento", declarou Lula.

O presidente apontou especificamente para a questão dos juros elevados como o principal problema das contas públicas brasileiras, em vez da busca por superávit governo Brasil. Conforme sua análise, o investimento público constitui ferramenta fundamental para impulsionar a economia nacional.

Preocupações de analistas com contas públicas

Apesar da posição presidencial, analistas econômicos têm expressado inquietação com a trajetória das contas públicas brasileiras. Eles avaliam que os sucessivos déficits fiscais dos últimos anos exercem pressão significativa sobre a taxa de juros e, consequentemente, sobre o endividamento público. Para reduzir os juros e conter o crescimento da dívida, economistas cobram um ajuste fiscal mais rigoroso por parte do governo.

Economistas observam que a redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14% ao ano, sem fundamento técnico apropriado não garante redução dos juros na economia de forma geral. Isso porque a taxa de juros de longo prazo é estabelecida pelo mercado financeiro e reflete expectativas sobre inflação, desempenho econômico e despesas governamentais.

Ciclo vicioso de desconfiança e endividamento

Diante da disparada da dívida pública e do aumento da desconfiança sobre as contas do governo, os investidores passaram a exigir taxas de juros mais elevadas para financiar o Estado brasileiro. Esse cenário eleva o custo da rolagem da dívida pública, realizada mediante emissão de títulos pelo Tesouro Nacional, perpetuando um "ciclo vicioso" de endividamento crescente.

Contradições com plano de governo protocolado

As declarações do presidente contradizem expressamente o plano de governo petista para o próximo mandato, protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento promete uma "política fiscal responsável" para impulsionar investimentos produtivos, crescimento econômico de longo prazo e redução sustentada da taxa de juros.

Segundo o plano eleitoral, o resultado fiscal virá "da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, investindo na melhoria da eficiência e da qualidade do gasto público, da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções".

Inconsistência com declarações anteriores

As afirmações de Lula em Curitiba também contradizem suas próprias declarações em entrevista à TV Globo no fim de agosto. Na ocasião, o presidente garantiu que o país teria superávit e mencionou planos de "revolução tecnológica" envolvendo investimentos em inteligência artificial, minerais críticos, terras raras e defesa.

"Eu quero voltar a fazer com que esse país dispute com o mundo rico. Esse país vai ter que ser dono dos minerais críticos, das terras raras. É esse o futuro que eu quero para o país e é por isso que eu estou pleiteando o quarto mandato. Eu já acabei com a fome duas vezes. Quando eu voltei agora, esse país estava destruído. O déficit era 2,8%. O último foi 0,8% e, agora, vai ser positivo. Nós vamos fazer superávit", havia declarado Lula em agosto.

Posição do ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, designado para representar a campanha presidencial, reiterou nas últimas semanas que o governo buscará retomar a trajetória de superávit nas contas públicas a partir de 2027, caso Lula seja reeleito. Essa posição diverge das declarações mais recentes do presidente sobre a questão.

A proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional prevê um saldo positivo de R$ 18,6 bilhões após o encerramento do mandato atual com as contas em vermelho. O objetivo da área econômica é possibilitar redução da taxa de juros, atualmente em 14% ao ano, patamar considerado entre os maiores do mundo em termos reais.

Contexto da dívida pública brasileira

As declarações do ministério da Fazenda e a proposta orçamentária incorporam um ajuste das contas governamentais em dois pontos do PIB em um eventual novo mandato de Lula, mantendo ritmo gradual de melhora das contas públicas. O objetivo central seria conter o crescimento da dívida pública, que atingiu 82% em junho, o maior nível desde a pandemia de COVID-19, com expansão superior a dez pontos percentuais durante a atual gestão presidencial.

A trajetória ascendente da dívida pública brasileira representa desafio significativo para a política econômica nacional, influenciando decisões sobre política fiscal Lula e as expectativas de mercado sobre a sustentabilidade das finanças governamentais nos próximos anos.