A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está analisando a possibilidade de recorrer da decisão que absolveu dois policiais militares da acusação de homicídio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, de apenas 13 anos. O crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona sudoeste da cidade do Rio de Janeiro. Apesar da decisão, a Defensoria Pública não desistirá de lutar pela justiça e pela verdade neste caso.
O defensor público André Castro, que atuou como assistente da acusação no julgamento, afirmou em entrevista à Rádio Nacional que, apesar de respeitar a decisão da maioria dos jurados, o conjunto probatório do caso é robusto e há possibilidade de recorrer. Isso mostra que a Defensoria Pública está comprometida em buscar a verdade e a justiça para a família de Thiago.
O caso ganhou repercussão após a família do adolescente se mobilizar logo após o ocorrido. Eles organizaram manifestações e chamaram a atenção das autoridades para o caso. A atuação da família foi fundamental para que o caso não fosse esquecido e para que a verdade fosse buscada.
No entanto, a estratégia de defesa dos policiais foi de alegar legítima defesa, mesmo não havendo confronto. Segundo o defensor público, a defesa tentou transformar o adolescente em um traficante de drogas, o que é inadmissível. As tentativas de colar essa imagem em Thiago foram evidentes durante o julgamento, com a exibição de fotos do jovem supostamente segurando armas ou com símbolos de facção. Porém, como destacou o defensor, o fato de haver fotos de Thiago portando armas não o transforma em um bandido, e isso não pode ser justificativa para sua morte.
A Defensoria Pública também lamenta a estratégia da defesa em tentar desqualificar a vítima, transformando-a em réu. Isso é inaceitável e mostra o quanto o sistema de justiça ainda é falho e preconceituoso em relação às comunidades periféricas. A defesa tentou a todo custo provar que Thiago era um criminoso, mas não apresentou provas concretas disso. Alegações sem fundamento não podem ser usadas para justificar a morte de uma pessoa.
Entre as provas apresentadas, não havia nada que indicasse que Thiago estivesse armado ou que tenha resistido à abordagem dos policiais. Segundo o defensor, os vídeos e a perícia técnica comprovam que não houve nem mesmo uma ordem de parada antes dos policiais atirarem no adolescente. Isso mostra que a versão de legítima defesa não se sustenta e que a morte de Thiago foi um ato injustificável.
A família de Thiago buscou incansavelmente provar a inocência do adolescente, buscando testemunhas e câmeras de segurança que pudessem esclarecer os fatos. Apesar de o momento exato do crime não ter sido gravado, as evidências mostram que a vítima não estava armada. Além disso, durante o processo, vários policiais mentiram em seus depoimentos e precisaram alterar suas versões dos fatos para confirmar o uso de um carro particular na ação, o que é proibido pela Secretaria de Segurança.
A absolvição dos policiais também causou indignação na Anistia Internacional, que condenou o desvio de foco no julgamento. É inadmissível que os agentes da lei, que deveriam proteger a população, sejam absolvidos de um crime tão grave como esse. Além do homicídio qualificado de Thiago, os policiais respondem por tentativa de homic
