A equipe econômica do governo anunciou nesta sexta-feira (21) uma redução significativa no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025. O valor, que antes era de R$ 12,1 bilhões, foi reduzido para R$ 7,7 bilhões, uma economia de R$ 4,4 bilhões. Essa notícia traz um alívio para a população, que tem vivido em meio a uma crise econômica e política.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, mostra que do total de recursos congelados, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. Essa redução no bloqueio é resultado do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, que são aquelas não obrigatórias, para cobrir gastos obrigatórios.
O contingenciamento, que é o bloqueio de recursos para evitar o descumprimento da meta fiscal, também teve uma queda significativa, passando de zero para R$ 3,3 bilhões. Isso se deve à piora na projeção para o resultado fiscal deste ano. A meta de 2025 é de déficit zero, com uma tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
É importante destacar que o bloqueio é adotado quando os gastos previstos superam o limite imposto pelo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é aplicado quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal. Diante disso, o governo teve que tomar medidas para garantir que o orçamento não ultrapassasse o limite estabelecido.
O detalhamento dos valores por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, que está previsto para ser divulgado no dia 30 de novembro. Com isso, a população terá acesso às informações sobre como os recursos serão distribuídos entre as diferentes áreas.
É importante ressaltar que a redução no bloqueio e contingenciamento é uma notícia positiva para o país, pois mostra que o governo está tomando medidas para controlar os gastos e garantir a estabilidade econômica. Além disso, essa decisão também reflete a queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, o que demonstra um esforço para manter as contas em dia.
No entanto, o contingenciamento se tornou necessário devido ao déficit primário projetado, que é a diferença entre as despesas e as receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Esse déficit, que era de R$ 31 bilhões, aumentou para R$ 34,3 bilhões, principalmente devido ao déficit das estatais e à revisão para baixo da receita líquida.
Mesmo com esse aumento no déficit, o governo tem adotado medidas para tentar equilibrar as contas públicas. Uma delas foi o cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir o crescimento de gastos obrigatórios. Com isso, o volume total de recursos congelados (bloqueados e contingenciados) caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, um alívio de R$ 644 milhões.
O relatório também apresentou uma diminuição no bloqueio de recursos para o Poder Executivo, de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. Já a parcela de emendas parlamentares congeladas passou de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões, uma liberação de R$ 149 milhões. Isso mostra que
