A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu o calendário de audiências de instrução sobre o caso do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, em janeiro de 2019. Essa decisão é um importante passo no processo de busca por justiça pelas vítimas do maior desastre ambiental da história do Brasil. Após anos de impasses e manobras jurídicas, finalmente existe uma data para que os responsáveis sejam ouvidos e a verdade venha à tona.
Para quem não se lembra, a lama de rejeitos da barragem atingiu a cidade de Brumadinho e outras localidades, deixando um rastro de destruição e 272 mortes confirmadas até o momento. Famílias inteiras foram soterradas e o rio Paraopebas foi contaminado, causando impactos ambientais irreparáveis.
O processo contra a empresa responsável pela barragem, a Vale, e a consultora TÜV SÜD, que atestou sua estabilidade, foi desmembrado em três ações distintas. Uma delas se dedica aos crimes ambientais e as outras duas às mortes causadas pelo desastre. E agora, com a definição do calendário de audiências de instrução, as famílias das vítimas e sobreviventes terão a oportunidade de serem ouvidos e de verem os responsáveis pelo ocorrido sendo interrogados.
As audiências estão previstas para ocorrer entre fevereiro de 2026 e maio de 2027, com a presença de testemunhas e acusados. Entre as primeiras testemunhas a serem ouvidas estão familiares de vítimas fatais, como a presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum), Nayara Cristina Dias Porto. Além disso, também serão chamados bombeiros, engenheiros, peritos e testemunhas estrangeiras, com o auxílio de intérpretes.
Os réus serão interrogados entre março e maio de 2027, com parte dos depoimentos sendo realizados por carta rogatória para aqueles que vivem fora do país. Todas as audiências acontecerão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
Para a Avabrum, essa decisão representa uma grande vitória na luta por justiça após anos de sofrimento e espera. Nayara Porto destaca que esse é um momento de esperança e resistência para as famílias das vítimas, que ainda lutam para superar a perda de seus entes queridos.
“A definição das audiências é uma vitória de todos que têm resistido desde 2019 para que a verdade venha à tona e os responsáveis sejam julgados. Esperamos que o cronograma seja respeitado e que a Justiça finalmente reconheça o tamanho da dor e das perdas que sofremos. Cada passo nesse processo é um ato de memória e de compromisso com as 272 vidas que foram ceifadas em Brumadinho”, afirma.
É importante ressaltar que a decisão da Justiça de manter o desmembramento dos processos e seguir com as audiências é um sinal de que a busca por justiça está avançando. Ainda que seja um processo longo e doloroso, é um passo fundamental para que as famílias e a sociedade como um todo possam ter respostas e justiça diante dessa tragédia.
É preciso lembrar que Brumadinho não é apenas uma cidade, é uma comunidade que foi profundamente afetada por esse desastre. E é por isso que a luta por justiça e reparação deve continuar. Que as audiências de instrução sejam um marco para que a memória das vítimas seja
