A União Europeia (UE) e seis de seus Estados-membros, incluindo Portugal, deram um importante passo em direção à proteção dos oceanos ao depositarem, nesta quarta-feira, seus instrumentos de ratificação do Tratado do Alto Mar na Organização das Nações Unidas (ONU). Essa ação ocorre poucos dias antes da terceira Conferência dos Oceanos da ONU, que acontecerá em Nova York.
O Tratado do Alto Mar é um acordo internacional que tem como objetivo regulamentar as atividades humanas nos oceanos, especialmente em áreas além da jurisdição nacional. Ele foi adotado pela Assembleia Geral da ONU em 2018 e, desde então, vem sendo ratificado por diversos países ao redor do mundo.
A UE e seus Estados-membros, incluindo Portugal, são os primeiros a depositarem seus instrumentos de ratificação, demonstrando seu compromisso com a proteção dos oceanos e a promoção da sustentabilidade marinha. Além disso, essa ação também reforça o papel de liderança da UE no cenário internacional quando se trata de questões ambientais.
O Tratado do Alto Mar é um marco importante para a proteção dos oceanos, pois estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos, bem como para a preservação da biodiversidade marinha. Ele também visa a prevenção e o controle da poluição marinha, incluindo a poluição por plásticos, que é uma das maiores ameaças aos oceanos atualmente.
Ao ratificar o Tratado, a UE e seus Estados-membros, incluindo Portugal, se comprometem a implementar medidas para garantir a proteção dos oceanos e a promover a cooperação internacional para a gestão sustentável dos recursos marinhos. Isso inclui a criação de áreas marinhas protegidas e a adoção de medidas para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.
Além disso, o Tratado também prevê a realização de avaliações de impacto ambiental antes da realização de atividades que possam afetar os oceanos, bem como a cooperação entre os países para o monitoramento e a coleta de dados sobre os oceanos. Essas medidas são essenciais para garantir a preservação dos ecossistemas marinhos e a sustentabilidade das atividades humanas nos oceanos.
A ratificação do Tratado do Alto Mar pela UE e seus Estados-membros, incluindo Portugal, é um passo importante para a proteção dos oceanos em nível global. Isso porque, além de serem responsáveis por uma grande extensão de costa, esses países também possuem uma forte indústria pesqueira e são grandes consumidores de recursos marinhos. Portanto, sua adesão ao Tratado é fundamental para garantir a efetividade das medidas de proteção dos oceanos.
Além disso, a ratificação do Tratado também demonstra o compromisso desses países com a Agenda 2030 da ONU e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 14, que tem como meta a conservação e o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.
A terceira Conferência dos Oceanos da ONU, que acontecerá em Nova York de 5 a 9 de junho, será uma oportunidade para que os países discutam e adotem medidas concretas para a proteção dos oceanos. A ratificação do Tratado do Alto Mar pela UE e seus Estados-membros, incluindo Portugal, antes do início da conferência, é um sinal positivo de que esses países estão comprometidos em liderar esse debate e promover ações efetivas para a proteção dos oceanos.
Em um momento em que os oceanos enfrentam diversas ameaças, como a poluição, a pesca excessiva
