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O Quarto Fórum de Tiradentes encerrou suas atividades na tarde desta quarta-feira (28), durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, com a leitura pública da Carta de Tiradentes. O documento, que representa o consenso e as diretrizes prioritárias do setor audiovisual brasileiro, reflete a importância e o amadurecimento do debate sobre regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD).
Durante quatro dias, profissionais do audiovisual, representantes do poder público, pesquisadores, estudantes e agentes culturais de diferentes regiões do país se reuniram para discutir os desafios e oportunidades do setor. O resultado desse encontro foi traduzido em 16 tópicos que compõem a Carta de Tiradentes, entre eles, a regulação do VOD como urgência prioritária.
A coordenadora-geral da Mostra de Tiradentes, Raquel Hallack, ressaltou que a Carta é o resultado de um processo coletivo e de anos de diálogo. Para ela, a regulação do VOD é essencial, pois sem ela, outras políticas ficam fragilizadas. Além disso, Raquel pontuou que, apesar dos 16 tópicos, alguns pontos precisam avançar com mais rapidez, considerando o atual cenário político e econômico.
O Fórum de Tiradentes, coordenado por Tatiana Carvalho Costa, também destacou a importância de incluir as plataformas independentes brasileiras no debate sobre regulação do streaming. Segundo ela, é necessário pensar como essas plataformas podem ser incorporadas na regulação e como podem contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas.
Tatiana ainda ressaltou que as plataformas independentes desempenham um papel estratégico na circulação do cinema brasileiro, sendo responsáveis por promover a diversidade e acessibilidade do curta-metragem e formar novos públicos. Por isso, a coordenadora defende uma coalizão em torno dessas plataformas.
A Carta de Tiradentes também aponta caminhos para que mecanismos como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e os fundos estaduais e regionais considerem as plataformas independentes de streaming como parte essencial das políticas de difusão. Atualmente, essas plataformas são frequentemente ignoradas em favor das grandes empresas globais.
Além da regulação do VOD, a Carta de Tiradentes aborda outros temas prioritários, como a defesa da propriedade intelectual das obras brasileiras, o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual, a descentralização das políticas públicas e a integração do cinema à educação. Essas diretrizes visam construir um futuro mais promissor para o setor audiovisual brasileiro.
Para a produtora Débora Ivanov, coordenadora do Fórum, o encontro também tem um papel fundamental na formação política e institucional do setor. Ela destaca a importância de envolver as novas gerações nesse debate, pois serão elas que darão continuidade às políticas e desenvolverão o setor nos próximos anos. A presença de diferentes gerações no Fórum de Tiradentes é um exemplo único e inspirador.
A Carta de Tiradentes, além de ser um instrumento de pressão, também é um canal de proposição para o futuro do setor audiovisual. Ela aponta o caminho que o setor deseja seguir e que deve começar a ser trilhado desde já. A Mostra de Cinema de Tiradentes, que teve sua programação completa disponível no site do evento, é um espaço importante para fortalecer o diálogo e a construção de consensos no setor audiovisual brasileiro.
*Esta reportagem foi escrita com base em convite da organiz
