No mundo cada vez mais digital em que vivemos, é comum nos depararmos com situações em que nossos direitos como consumidores são violados. E isso não é diferente quando se trata de viagens aéreas. Seja por atrasos ou cancelamentos de voos, é importante que os passageiros saibam quais são seus direitos e como podem ser protegidos em casos como esses.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os atrasos e cancelamentos de voos são considerados problemas operacionais e, portanto, são de responsabilidade das companhias aéreas. Isso significa que os passageiros têm direito a receber assistência e até mesmo indenização em certas situações.
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a assistência é garantida a todos os passageiros, independentemente do motivo do atraso ou cancelamento do voo. Isso inclui comunicação (como ligações telefônicas e acesso à internet), alimentação adequada, acomodação em caso de pernoite e transporte do aeroporto para o local de acomodação e vice-versa.
No caso de atrasos superiores a 4 horas, os passageiros também têm direito a reembolso integral do valor pago pela passagem ou a remarcação do voo para outra data e horário de sua escolha, sem custos adicionais. Já em casos de cancelamentos, a companhia aérea deve oferecer as mesmas opções de reembolso ou remarcação, além de possíveis indenizações por danos morais e materiais.
É importante ressaltar que, em casos de atrasos ou cancelamentos por motivos de força maior, como condições climáticas adversas ou problemas técnicos inesperados, as companhias aéreas não são obrigadas a oferecer indenizações. No entanto, a assistência aos passageiros ainda é garantida.
Além disso, é importante que os passageiros estejam atentos aos seus direitos em casos de overbooking, que é quando a companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade do voo. Nesses casos, os passageiros que tiverem seus voos cancelados têm direito a receber uma indenização que pode variar de 250 a 1.000 euros, dependendo do destino e da distância do voo.
Para garantir seus direitos, é fundamental que os passageiros registrem todas as informações sobre o atraso ou cancelamento do voo, como horários, motivo e comunicação com a companhia aérea. Além disso, é importante guardar todos os comprovantes de gastos com alimentação e acomodação, caso seja necessário solicitar reembolso posteriormente.
Caso a companhia aérea se recuse a cumprir com suas obrigações, os passageiros podem recorrer à ANAC ou até mesmo entrar com uma ação judicial para garantir seus direitos. É importante lembrar que, em casos de voos internacionais, os passageiros também podem recorrer à Convenção de Montreal, que garante direitos e indenizações em casos de atrasos e cancelamentos.
Além dos direitos em casos de atrasos e cancelamentos, os passageiros também devem estar atentos à proteção de seus dados pessoais durante o processo de compra de passagens aéreas. Com o avanço da tecnologia, é comum que as companhias aéreas utilizem inteligência artificial para criar perfis de consumidores e oferecer promoções personalizadas. No entanto, recentemente, um hacker revelou que é possível utilizar a IA para criar influenciadores falsos, o que pode ser uma ameaça à privacidade dos passageiros.
Por isso, é importante que as companhias aéreas sejam transparentes em relação ao uso de dados pessoais e que os passageiros tenham o direito de optar por não terem suas informações compartilhadas. Além
