Instituições alertam que o Muralha Paulista usa reconhecimento facial e dados sensíveis em larga escala, com falhas de transparência e risco a direitos
Nos últimos anos, o uso de tecnologias de reconhecimento facial tem se tornado cada vez mais comum em diversos setores da sociedade. Seja para fins de segurança, controle de acesso ou até mesmo para facilitar o processo de identificação em serviços públicos, essa tecnologia tem sido amplamente adotada por empresas e governos ao redor do mundo. No entanto, o uso desse tipo de tecnologia tem gerado preocupações e debates sobre sua eficácia e, principalmente, sobre a proteção de dados sensíveis dos cidadãos.
No Brasil, um programa que tem chamado a atenção é o Muralha Paulista, que utiliza o reconhecimento facial em larga escala para monitorar a movimentação de pessoas em São Paulo. O programa, que foi criado em 2019 pela Secretaria de Segurança Pública do estado, tem como objetivo identificar e prevenir ações criminosas, principalmente em áreas de grande circulação de pessoas, como estações de metrô e terminais de ônibus.
No entanto, o Muralha Paulista tem sido alvo de críticas e questionamentos por parte de instituições que defendem a proteção de dados e direitos dos cidadãos. Segundo essas instituições, o programa utiliza dados sensíveis em larga escala, sem a devida transparência e com riscos à privacidade e liberdade dos indivíduos.
Uma das principais preocupações é o uso de dados biométricos, como imagens faciais e impressões digitais, que são considerados dados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dados são coletados e armazenados pelo Muralha Paulista, sem que haja uma clara definição sobre como serão utilizados e protegidos.
Além disso, o programa também tem sido questionado por sua falta de transparência. Não há informações claras sobre quais dados são coletados e como são utilizados, nem mesmo sobre a eficácia do sistema de reconhecimento facial. Também não há uma política clara de descarte desses dados, o que pode representar um risco à privacidade dos cidadãos.
Outra preocupação é o potencial de discriminação e violação de direitos que o uso do reconhecimento facial pode trazer. Estudos mostram que essa tecnologia pode apresentar falhas, principalmente em relação a pessoas negras e de outras minorias, o que pode gerar situações de discriminação e injustiça. Além disso, o uso indiscriminado do reconhecimento facial pode ferir o direito à privacidade e à liberdade de ir e vir, já que as pessoas são constantemente monitoradas sem o seu consentimento.
Diante dessas preocupações, diversas instituições têm se manifestado contra o Muralha Paulista e exigido uma maior transparência e regulamentação do uso do reconhecimento facial. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por exemplo, entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão do programa e a elaboração de uma política de proteção de dados. Já a Comissão de Proteção de Dados Pessoais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota técnica apontando as falhas do Muralha Paulista e recomendando a adoção de medidas para garantir a proteção de dados e direitos dos cidadãos.
É importante ressaltar que o uso de tecnologias de reconhecimento facial não é algo novo e pode trazer benefícios para a sociedade, desde que seja feito de forma responsável e transparente. No entanto, é necessário que haja uma regulamentação clara e uma fiscalização efetiva para garantir que essas tecnologias sejam utilizadas
