A recente prisão do desembargador Macário Ramos Judice Neto, nesta terça-feira (16), trouxe à tona uma estreita relação de amizade entre o político e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar. A Polícia Federal (PF) acredita que Neto tenha vazado informações sigilosas para Bacellar sobre uma operação que resultou na prisão do ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silvas, conhecido como TH Jóias.
As conversas interceptadas no celular de Bacellar revelam uma relação de cumplicidade e intimidade entre os dois, que se chamam de “irmão” e trocam mensagens de afeto. Além disso, a investigação também apontou que a esposa do desembargador foi indicada para um cargo em comissão na Alerj por Bacellar.
A PF argumenta que a proximidade entre os dois teve um impacto relevante nas investigações, chegando a caracterizar a prática de obstrução de justiça. A suspeita é de que Bacellar tenha alertado TH Jóias sobre a operação que seria realizada no dia seguinte à noite em que se encontraram em uma churrascaria. Como prova, foram anexadas mensagens trocadas entre Bacellar e dois contatos, confirmando o encontro com o desembargador.
A estreita relação entre Neto e Bacellar foi incluída na sentença judicial que determinou a prisão do desembargador, assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A defesa de Neto, representada pelo advogado Fernando Fernandes, alega que as acusações são falsas e que irá pedir a soltura do desembargador.
O caso que culminou na prisão de Neto teve início em setembro, quando TH Jóias foi preso como principal alvo da Operação Zargun. Ele é acusado de ter ligação com a facção criminosa Comando Vermelho (CV) e de intermediar a compra e venda de armas. O ex-deputado estadual havia assumido uma vaga na Alerj como suplente, mas perdeu o cargo após a prisão, com o retorno do deputado titular.
Em dezembro, o STF determinou a prisão de Rodrigo Bacellar com base em mensagens interceptadas no telefone de TH Jóias. O ex-presidente da Alerj é acusado de ter passado informações sobre a Operação Zargun para o ex-deputado e de ter ajudado a esconder provas. Bacellar ficou cinco dias preso, mas foi solto após a prisão ser revogada pela própria Alerj. No dia seguinte, ele pediu licença do cargo.
Por decisão do ministro Alexandre de Moares, Bacellar está obrigado a usar tornozeleira eletrônica e a cumprir algumas restrições, como afastamento da presidência da Alerj, recolhimento domiciliar, proibição de comunicação com outros investigados, suspensão do porte de arma e entrega do passaporte.
O caso envolvendo a estreita relação entre o desembargador Macário Ramos Judice Neto e o ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar chama a atenção para a importância da ética e da transparência nas relações entre políticos e magistrados. É fundamental que haja uma separação clara entre os poderes e que não haja interferência indevida em investigações e processos judiciais.
A prisão de Neto também reforça a necessidade de uma maior fiscalização e controle sobre as nomeações para cargos públicos. A indicação de familiares e amigos para cargos em comissão deve ser pautada pela competência e não por relações de amizade ou favorecimentos