Mulheres Negras Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo (LBTI) estão unidas em um movimento em prol de seus direitos e reconhecimento. Em um encontro realizado em Brasília durante o feriado da Consciência Negra, elas finalizaram um diagnóstico que aponta as necessidades, problemas e falhas das políticas públicas brasileiras voltadas para estes grupos. O objetivo é viabilizar ações que visem o bem-estar e a igualdade para as mulheres negras.
A coordenadora do Comitê Nacional LBTI, a psicóloga Amanda Santos, explica que o diagnóstico é um relatório nacional com eixos básicos que abrangem áreas como saúde, segurança, comunicação, direito familiar, arte, cultura e moradia. A ideia é mostrar como a diversidade da sociedade é desconsiderada e como isso afeta diretamente as mulheres negras LBTI, resultando em LGBTfobia e exclusão de direitos.
Infelizmente, a discriminação e o preconceito ainda são uma realidade para essas mulheres. Em muitas situações, seus direitos são negados ou limitados por conta de conceitos distorcidos e legislações que não levam em consideração a diversidade. Por exemplo, em casos de casais homoafetivos, uma das parceiras pode não ter o direito de tomar decisões sobre procedimentos médicos caso a outra fique doente e perca a consciência. Isso porque a família biológica pode ter mais poder de decisão do que a cônjuge. Além disso, em programas de habitação do governo, casais homoafetivos não têm os mesmos direitos que casais héteros.
Na área da saúde, também há dificuldades em reconhecer o nome social adotado pela pessoa. Isso é uma forma de exclusão e deve ser criminalizada. O governo precisa reparar essas situações e enxergar a diversidade do país. E a sociedade também precisa reconhecer e respeitar os direitos que foram historicamente negados a essas mulheres.
Uma das participantes do encontro foi Heliana Hemetério, pesquisadora aposentada do IBGE e fundadora da Rede Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras. Para ela, tornar o feriado do dia 20 de novembro em feriado nacional é um reconhecimento importante para a população negra, que representa mais da metade da população brasileira. Este reconhecimento é um passo na reparação de injustiças históricas.
Heliana ressalta que a abolição da escravidão no Brasil não foi motivada pelo desejo de melhorar a vida da população negra, mas sim por pressões externas e mudanças econômicas. Por isso, é importante que a data seja usada para recontar a história sob uma perspectiva diferente, que reconheça a luta e a importância do povo negro na construção do país.
A verdadeira reparação para a população negra é o reconhecimento como cidadãos, com acesso a moradia, educação, saúde, lazer e direitos. É preciso enxergar a diversidade e valorizar as contribuições das mulheres negras LBTI para a sociedade. A luta por igualdade e respeito continua e é necessário que o governo e a sociedade se unam para garantir direitos e combater a discriminação.
Em um país onde a maioria da população é negra, é inaceitável que ainda haja exclusão e discriminação. É preciso que todos se conscientizem sobre a importância da igualdade e do respeito às diferenças. A Marcha de Mulheres Negras, que acontecerá no dia 25 de novembro, é mais uma oportunidade para que essas vozes sejam ouvidas e suas demandas sejam atendidas
