O Fórum Nacional da Indústria (FNI) lançou um manifesto com uma proposta ousada para o governo: criar um imposto sobre as apostas online, conhecidas como bets. A ideia é equiparar a tributação desse setor com outros segmentos da economia, garantindo uma arrecadação justa e contribuindo para o desenvolvimento do país.
Coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o movimento defende a criação do CIDE-Bets, um imposto que seria cobrado sobre 15% do valor apostado. Segundo o manifesto, essa medida é necessária devido aos problemas de saúde causados pelo jogo de azar e ao impacto negativo que ele pode ter na economia, reduzindo o consumo em outros setores produtivos.
De acordo com as entidades signatárias do manifesto, como a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) e a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), é urgente corrigir o tratamento desigual em relação ao setor produtivo. Afinal, são as indústrias que geram empregos, impulsionam a renda, fomentam a inovação e sustentam a competitividade da economia.
Além disso, o manifesto destaca que o Brasil precisa de instrumentos mais efetivos para conter o crescimento excessivo das apostas. A regulamentação do setor de apostas foi oficializada em janeiro deste ano, mas ainda existem muitas questões a serem resolvidas. Por isso, é importante que o governo atue de forma mais eficaz para proteger os apostadores e garantir uma arrecadação justa.
Um levantamento realizado pelo Instituto Locomotiva em junho deste ano mostrou que seis em cada dez apostadores utilizaram plataformas irregulares. Isso significa que muitas pessoas estão expostas a riscos desnecessários por desconhecerem seus direitos e não terem acesso a mecanismos de proteção.
Diante desse cenário, a proposta do FNI é que os recursos arrecadados com o CIDE-Bets sejam destinados para iniciativas em saúde e educação. Isso contribuiria para minimizar os impactos negativos das apostas e garantir que esses recursos sejam investidos em áreas essenciais para o desenvolvimento do país.
Segundo o manifesto, se aprovada ainda este ano, a CIDE-Bets entraria em vigor em 2026, com potencial de reduzir em 22,5% os gastos efetivos com apostas virtuais e gerar uma arrecadação adicional de R$ 8,5 bilhões para os cofres públicos. Essa seria uma importante fonte de recursos para o governo, que poderia ser utilizada para investimentos em áreas prioritárias.
No entanto, é importante destacar que a proposta do FNI não é apenas uma questão de arrecadação de impostos. Ela também visa proteger os apostadores e garantir um ambiente mais justo e regulamentado para as apostas online. Afinal, é preciso garantir que as empresas atuem de forma ética e responsável, respeitando os direitos dos consumidores e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.
Recentemente, a Câmara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provisória 1.303, que previa o aumento de tributos sobre investimentos financeiros, bets e fintechs. No entanto, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas de revisão de gastos públicos previstas na MP serão incorporadas a um novo projeto de lei. Isso significa que ainda há espaço para discutir e aprimorar a proposta do FNI.
Em resumo, o manifesto do Fórum Nacional da Ind
