Nova lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil, mas pesquisa mostra que inovação sem crueldade já é realidade em laboratórios nacionais.
No dia 29 de setembro de 2020, foi sancionada a Lei 14.064/2020, que proíbe o uso de animais em testes de produtos cosméticos no Brasil. A medida, que entrará em vigor em 2024, é um grande avanço na luta pela proteção animal e pela promoção de métodos mais éticos e sustentáveis na indústria de cosméticos.
A nova lei, que altera a Lei de Crimes Ambientais, prevê multa e até mesmo a prisão de quem descumprir a proibição. Além disso, a legislação também proíbe a comercialização de produtos cosméticos testados em animais, mesmo que tenham sido desenvolvidos em outros países. Com isso, o Brasil se une a mais de 40 países que já adotaram medidas semelhantes, como a União Europeia, Índia e Israel.
A decisão do governo brasileiro é um reflexo da crescente conscientização da sociedade sobre a importância de respeitar os direitos dos animais. Segundo uma pesquisa realizada pelo IBOPE em 2018, 89% dos brasileiros são contra o uso de animais em testes de cosméticos. Além disso, a pressão de organizações e movimentos em defesa dos animais, como a Humane Society International e a Sociedade Vegetariana Brasileira, também foi fundamental para a aprovação da lei.
No entanto, a proibição dos testes em animais para cosméticos não significa o fim da inovação e do desenvolvimento de novos produtos. Pelo contrário, a pesquisa científica tem avançado cada vez mais em direção a métodos alternativos, que não envolvem o uso de animais e são igualmente eficazes.
Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Humane Society International, mostrou que já existem mais de 40 métodos alternativos validados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testar a segurança de produtos cosméticos. Entre eles, estão os testes in vitro, que utilizam células humanas ou tecidos para avaliar a toxicidade de substâncias, e os testes computadorizados, que simulam o comportamento de uma substância no organismo.
Além disso, a pesquisa também apontou que muitas empresas brasileiras já utilizam métodos alternativos em seus processos de desenvolvimento de produtos. Um exemplo é a Natura, que desde 2006 não realiza testes em animais e investe em tecnologias inovadoras para garantir a segurança e eficácia de seus cosméticos.
Outro destaque é o Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), que desenvolveu um modelo de pele artificial, capaz de simular as características da pele humana e ser utilizada em testes de irritação e alergia. O modelo já foi aprovado pela Anvisa e é uma alternativa mais ética e precisa do que os testes em animais.
A proibição dos testes em animais para cosméticos também traz benefícios para a indústria. Além de ser uma medida mais ética e sustentável, os métodos alternativos são mais rápidos e econômicos, o que pode reduzir os custos de produção e tornar os produtos mais acessíveis ao consumidor.
Com a nova lei, o Brasil se coloca como um país pioneiro na América Latina na luta contra a crueldade animal e na promoção de métodos mais éticos e inovadores na indústria de cosméticos. A medida é um grande avanço, mas ainda é necessário continuar investindo em pesquisas
