O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, abandonou a sua objeção à adesão da Suécia durante uma cimeira da NATO em julho, mas levou vários meses a enviar para ratificação pelo parlamento o projeto de lei hoje votado pela comissão parlamentar, que precisa agora de ser aprovado pelo plenário parlamentar, em reunião ainda por agendar.
A Hungria, que também ainda não ratificou a adesão da Suécia, também não indicou quanto tal poderá acontecer. Eis alguns pontos essenciais sobre o processo em curso, que ainda enfrenta diversos riscos:
O atraso da Turquia na aprovação da adesão da Suécia à NATO
A oposição da Turquia à adesão da Suécia à NATO surgiu da sua crença de que o país nórdico tem sido demasiado brando para com os apoiantes de militantes curdos e outros grupos na Suécia que Ancara vê como ameaças à sua segurança. Estes incluem pessoas associadas ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), protagonista de uma insurreição com 39 anos na Turquia, e pessoas com supostos vínculos com uma tentativa de golpe de Estado em 2016 contra o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan.
A Turquia, a Suécia e a Finlândia chegaram a um acordo no ano passado para enfrentar as preocupações de segurança de Ancara e, posteriormente, a Suécia tomou medidas para apertar as suas leis antiterrorismo, fazendo com que o apoio a organizações extremistas seja punível com até oito anos de prisão.
Mas uma série de protestos antiturcos e anti-islâmicos em Estocolmo, alguns dos quais envolveram a queima do Corão, também irritou o governo de Erdogan e a opinião pública turca. Embora estas manifestações tenham sido condenadas pelo governo sueco, o governo turco criticou a Suécia – que tem leis que protegem a liberdade de expressão – por permitir manifestações antimuçulmanas.
As razões para a Turquia levantar as suas objeções
Enquanto a Suécia reforçou as suas leis antiterroristas para responder às preocupações de segurança de Ancara, a NATO concordou em nomear um coordenador especial para a luta contra o terrorismo, indicando para o cargo o secretário-geral adjunto Tom Goffus.
O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, disse na cimeira da aliança em julho que a Suécia havia concordado em “apoiar ativamente os esforços para revitalizar o processo de adesão da Turquia à União Europeia”. A Suécia anunciou que procurará melhorar os acordos aduaneiros e tomará medidas para facilitar a entrada de cidadãos turcos sem vistos.
As negociações de adesão da Turquia à UE pararam em 2018 devido ao retrocesso democrático do país e a um mau histórico de direitos humanos.
No início deste mês, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ligou abertamente a adesão da Suécia à NATO aos esforços de Ancara para comprar caças F-16 fabricados pelos EUA e também pediu ao Canadá e a outros aliados da NATO para levantarem os embargos de armas à Turquia.
Durante o debate de terça-feira na comissão parlamentar, o legislador da oposição Oguz Kaan Salici questionou se o governo tinha recebido garantias dos Estados Unidos sobre a venda dos F-16.
A administração do presidente norte-americano, Joe Biden, apoia o pedido do F-16 da Turquia, mas dentro do Congresso dos EUA há uma forte oposição à venda de armas a Ancara. A Turquia quer comprar 40 novos caças F-16 e kits de modernização para a sua frota existente.
Os próximos passos
A aprovação da comissão parlamentar abre caminho para que o protocolo de adesão da Suécia seja debatido e ratificado pela Assembleia turca, em reunião a agendar. Terá depois de ser assinada por Erdogan para entrar em vigor.
O partido de Erdogan e seus aliados lideram uma maioria no parlamento com 600 assentos. No entanto, Erdogan disse que a decisão pertence aos legisladores. Os aliados nacionalistas do seu partido no poder continuam inquietos com a adesão da Suécia e acusam os membros da NATO de indiferença face à ameaça do PKK à Turquia.
Esta semana, militantes curdos tentaram infiltrar uma base turca no norte do Iraque, matando 12 soldados em dois dias de confrontos.
Os partidos islâmicos, frustrados com o que entendem como o silêncio das nações ocidentais em relação às ações militares de Israel em Gaza, também podem votar contra o projeto de lei.
O papel da Hungria
O partido Fidesz, que governa a Hungria — liderado pelo primeiro-ministro populista Viktor Orbán, que é amplamente considerado um dos únicos aliados do presidente russo Vladimir Putin na UE — paralisou a candidatura da Suécia à NATO desde julho de 2022, alegando que os políticos suecos disseram “mentiras flagrantes” sobre a condição da democracia na Hungria.
No entanto, nem Orbán nem seus altos funcionários indicaram que tipo de reparação exigem de Estocolmo para aliviar suas reservas sobre a adesão da Suécia à aliança militar.
Alguns críticos alegaram que a Hungria está a usar o seu potencial poder de veto sobre a adesão da Suécia como uma ferramenta para aproveitar concessões da União Europeia, que congelou milhares de milhões de euros em fundos para Budapeste, devido a preocupações sobre os direitos das minorias e o Estado de direito.
As autoridades húngaras disseram repetidamente que seu país não será o último membro da NATO a apoiar a candidatura da Suécia. Mas o movimento de Ancara em direção à ratificação sugere que o tempo para novas exigências pode estar a esgotar-se.
Alguns políticos da oposição na Hungria — que argumentaram pela aprovação imediata da proposta da Suécia — acreditam que o partido de Orbán está seguindo o calendário de Ancara e votará favoravelmente assim que pareça claro que a Turquia irá fazer o mesmo.
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